quinta-feira, 13 de setembro de 2007

A CARTA DA TERRA


A CARTA DA TERRA


PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.


Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.


A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e é causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano é primariamente ser mais, não, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da família humana e do grande mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo presente da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas de negócios, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada.


PRINCÍPIOS


I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente do uso humano.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger o direito das pessoas.
b. Afirmar que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e dar a cada uma a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro extensos compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas em perigo.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como a água, solo, produtos florestais e a vida marinha com maneiras que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e uso de recursos não renováveis como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminua a exaustão e não cause sério dano ambiental.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudência.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica seja incompleta ou não conclusiva.
b. Impôr o ônus da prova àqueles que afirmam que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo termo, indiretas e de longa distância.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de sustâncias readioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis como a energia solar e a do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar aos consumidores identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal ao cuidado da saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e uma ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social, econômico e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e dar seguro social [médico] e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se a si mesmos.
c. Reconhecer ao ignorado, proteger o vulnerável, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10. Garantir que as atividades econômicas e instituições em todos os níveis promovam o desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro e entre nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e aliviar as dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas laborais progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, ao cuidado da saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiros plenos e paritários, tomadores de decisão, líderes e beneficiários.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a criação amorosa de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas na raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os para comprir seu papel essencial na criação de sociedades sutentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis, de significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, a participação inclusiva na tomada de decisões e no acesso à justiça.
a. Defender o direito a todas as pessoas de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tivessem interesse.
b. Apoiar sociedades locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na toma de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição [ou discordância].
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo mediação e retificação dos danos ambientais e da ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes e designar responsabilidades ambientais a nível governamental onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar na educação formal e aprendizagem ao longo da vida os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que os habilite a contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades assim como das ciências na educação sustentável.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massas no sentido de aumentar a conscientização dos desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento externo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies que não são o alvo [ou objetivo].

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar os entendimentos mútuos, a soliedariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro e entre nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição de massa.
e. Asegurar que o uso de espaços orbitais e exteriores mantenham a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a integridade criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com o grande Todo do qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que comprometer-nos a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.


Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de de um modo de vida sustentável a nível local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender da continuada busca de verdade e de sabedoria.


A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresa é essencial para uma governabilidade efetiva.


Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra junto com um instrumento internacional legalmente vinculante com referência ao ambiente e ao desenvolvimento.


Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, por um compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela rápida luta pela justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Declaração de Estocolmo (1972)


Declaração da Conferência da ONU no Ambiente Humano,
Estocolmo, 5 a 16 de junho de 1972
(tradução livre)


A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, e, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano,


I


Proclama que:


1. O homem é ao mesmo tempo obra e construtor do meio ambiente que o cerca, o qual lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. Em larga e tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, de inúmeras maneiras e em uma escala sem precedentes, tudo que o cerca. Os dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida mesma.


2. A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.


3. O homem deve fazer constante avaliação de sua experiência e continuar descobrindo, inventando, criando e progredindo. Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada com discernimento, pode levar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e oferecer-lhes a oportunidade de enobrecer sua existência. Aplicado errônea e imprudentemente, o mesmo poder pode causar danos incalculáveis ao ser humano e a seu meio ambiente. Em nosso redor vemos multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas para a saúde física, mental e social do homem, no meio ambiente por ele criado, especialmente naquele em que vive e trabalha.


4. Nos países em desenvolvimento, a maioria dos problemas ambientais estão motivados pelo subdesenvolvimento. Milhões de pessoas seguem vivendo muito abaixo dos níveis mínimos necessários para uma existência humana digna, privada de alimentação e vestuário, de habitação e educação, de condições de saúde e de higiene adequadas. Assim, os países em desenvolvimento devem dirigir seus esforços para o desenvolvimento, tendo presente suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e melhorar o meio ambiente. Com o mesmo fim, os países industrializados devem esforçar-se para reduzir a distância que os separa dos países em desenvolvimento. Nos países industrializados, os problemas ambientais estão geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.


5. O crescimento natural da população coloca continuamente, problemas relativos à preservação do meio ambiente, e devem-se adotar as normas e medidas apropriadas para enfrentar esses problemas. De todas as coisas do mundo, os seres humanos são a mais valiosa. Eles são os que promovem o progresso social, criam riqueza social, desenvolvem a ciência e a tecnologia e, com seu árduo trabalho, transformam continuamente o meio ambiente humano. Com o progresso social e os avanços da produção, da ciência e da tecnologia, a capacidade do homem de melhorar o meio ambiente aumenta a cada dia que passa.


6. Chegamos a um momento da história em que devemos orientar nossos atos em todo o mundo com particular atenção às conseqüências que podem ter para o meio ambiente. Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar. Ao contrário, com um conhecimento mais profundo e uma ação mais prudente, podemos conseguir para nós mesmos e para nossa posteridade, condições melhores de vida, em um meio ambiente mais de acordo com as necessidades e aspirações do homem. As perspectivas de elevar a qualidade do meio ambiente e de criar uma vida satisfatória são grandes. É preciso entusiasmo, mas, por outro lado, serenidade de ânimo, trabalho duro e sistemático. Para chegar à plenitude de sua liberdade dentro da natureza, e, em harmonia com ela, o homem deve aplicar seus conhecimentos para criar um meio ambiente melhor. A defesa e o melhoramento do meio ambiente humano para as gerações presentes e futuras se converteu na meta imperiosa da humanidade, que se deve perseguir, ao mesmo tempo em que se mantém as metas fundamentais já estabelecidas, da paz e do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo, e em conformidade com elas.


7. Para se chegar a esta meta será necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as responsabilidades que possuem e que todos eles participem eqüitativamente, nesse esforço comum. Homens de toda condição e organizações de diferentes tipos plasmarão o meio ambiente do futuro, integrando seus próprios valores e a soma de suas atividades. As administrações locais e nacionais, e suas respectivas jurisdições são as responsáveis pela maior parte do estabelecimento de normas e aplicações de medidas em grande escala sobre o meio ambiente. Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos países em desenvolvimento a cumprir sua parte nesta esfera. Há um número cada vez maior de problemas relativos ao meio ambiente que, por ser de alcance regional ou mundial ou por repercutir no âmbito internacional comum, exigem uma ampla colaboração entre as nações e a adoção de medidas para as organizações internacionais, no interesse de todos. A Conferência encarece aos governos e aos povos que unam esforços para preservar e melhorar o meio ambiente humano em benefício do homem e de sua posteridade.


II
PRINCÍPIOS


Expressa a convicção comum de que:


Princípio 1
O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar, tendo a solene obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. A este respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira são condenadas e devem ser eliminadas.


Princípio 2
Os recursos naturais da terra incluídos o ar, a água, a terra, a flora e a fauna e especialmente amostras representativas dos ecossistemas naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras, mediante uma cuidadosa planificação ou ordenamento.


Princípio 3
Deve-se manter, e sempre que possível, restaurar ou melhorar a capacidade da terra em produzir recursos vitais renováveis.


Princípios 4
O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, que se encontram atualmente, em grave perigo, devido a uma combinação de fatores adversos. Conseqüentemente, ao planificar o desenvolvimento econômico deve-se atribuir importância à conservação da natureza, incluídas a flora e a fauna silvestres.


Princípio 5
Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o perigo de seu futuro esgotamento e se assegure que toda a humanidade compartilhe dos benefícios de sua utilização.

Princípio 6
Deve-se por fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberam calor, em quantidades ou concentrações tais que o meio ambiente não possa neutralizá-los, para que não se causem danos graves e irreparáveis aos ecossistemas. Deve-se apoiar a justa luta dos povos de todos os países contra a poluição.

Princípio 7
Os Estados deverão tomar todas as medidas possíveis para impedir a poluição dos mares por substâncias que possam por em perigo a saúde do homem, os recursos vivos e a vida marinha, menosprezar as possibilidades de derramamento ou impedir outras utilizações legítimas do mar.

Princípio 8
O desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na terra as condições necessárias de melhoria da qualidade de vida.

Princípio 9
As deficiências do meio ambiente originárias das condições de subdesenvolvimento e os desastres naturais colocam graves problemas. A melhor maneira de saná-los está no desenvolvimento acelerado, mediante a transferência de quantidades consideráveis de assistência financeira e tecnológica que complementem os esforços internos dos países em desenvolvimento e a ajuda oportuna que possam requerer.

Princípio 10
Para os países em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos essenciais para o ordenamento do meio ambiente, já que há de se Ter em conta os fatores econômicos e os processos ecológicos.

Princípio 11
As políticas ambientais de todos os Estados deveriam estar encaminhadas para aumentar o potencial de crescimento atual ou futuro dos países em desenvolvimento e não deveriam restringir esse potencial nem colocar obstáculos à conquista de melhores condições de vida para todos. Os Estados e as organizações internacionais deveriam tomar disposições pertinentes, com vistas a chegar a um acordo, para se poder enfrentar as conseqüências econômicas que poderiam resultar da aplicação de medidas ambientais, nos planos nacional e internacional.

Princípio 12
Recursos deveriam ser destinados para a preservação e melhoramento do meio ambiente tendo em conta as circunstâncias e as necessidades especiais dos países em desenvolvimento e gastos que pudessem originar a inclusão de medidas de conservação do meio ambiente em seus planos de desenvolvimento, bem como a necessidade de oferecer-lhes, quando solicitado, mais assistência técnica e financeira internacional com este fim.

Princípio 13
Com o fim de se conseguir um ordenamento mais racional dos recursos e melhorar assim as condições ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planejamento de seu desenvolvimento, de modo a que fique assegurada a compatibilidade entre o desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente humano em benefício de sua população.

Princípio 14
O planejamento racional constitui um instrumento indispensável para conciliar às diferenças que possam surgir entre as exigências do desenvolvimento e a necessidade de proteger y melhorar o meio ambiente.

Princípio 15
Deve-se aplicar o planejamento aos assentamentos humanos e à urbanização com vistas a evitar repercussões prejudiciais sobre o meio ambiente e a obter os máximos benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. A este respeito devem-se abandonar os projetos destinados à dominação colonialista e racista.

Princípio 16
Nas regiões onde exista o risco de que a taxa de crescimento demográfico ou as concentrações excessivas de população prejudiquem o meio ambiente ou o desenvolvimento, ou onde, a baixa densidade d4e população possa impedir o melhoramento do meio ambiente humano e limitar o desenvolvimento, deveriam se aplicadas políticas demográficas que respeitassem os direitos humanos fundamentais e contassem com a aprovação dos governos interessados.

Princípio 17
Deve-se confiar às instituições nacionais competentes a tarefa de planejar, administrar ou controlar a utilização dos recursos ambientais dos estado, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente.

Princípio 18
Como parte de sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social deve-se utilizar a ciência e a tecnologia para descobrir, evitar e combater os riscos que ameaçam o meio ambiente, para solucionar os problemas ambientais e para o bem comum da humanidade.

Princípio 19
É indispensável um esforço para a educação em questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado, para fundamentar as bases de uma opinião pública bem informada, e de uma conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades inspirada no sentido de sua responsabilidade sobre a proteção e melhoramento do meio ambiente em toda sua dimensão humana. É igualmente essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ambiente humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de protegê-lo e melhorá-lo, a fim de que o homem possa desenvolver-se em todos os aspectos.

Princípio 20
Devem-se fomentar em todos os países, especialmente nos países em desenvolvimento, a pesquisa e o desenvolvimento científicos referentes aos problemas ambientais, tanto nacionais como multinacionais. Neste caso, o livre intercâmbio de informação científica atualizada e de experiência sobre a transferência deve ser objeto de apoio e de assistência, a fim de facilitar a solução dos problemas ambientais. As tecnologias ambientais devem ser postas à disposição dos países em desenvolvimento de forma a favorecer sua ampla difusão, sem que constituam uma carga econômica para esses países.

Princípio 21
Em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos em aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as atividades que se levem a cabo, dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.

Princípio 22
Os Estados devem cooperar para continuar desenvolvendo o direito internacional no que se refere à responsabilidade e à indenização às vítimas da poluição e de outros danos ambientais que as atividades realizadas dentro da jurisdição ou sob o controle de tais Estados causem a zonas fora de sua jurisdição.

Princípio 23
Sem prejuízo dos critérios de consenso da comunidade internacional e das normas que deverão ser definidas a nível nacional, em todos os casos será indispensável considerar os sistemas de valores prevalecentes em cada país, e, a aplicabilidade de normas que, embora válidas para os países mais avançados, possam ser inadequadas e de alto custo social para países em desenvolvimento.

Princípio 24
Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar-se com espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões internacionais relativas à proteção e melhoramento do meio ambiente. É indispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminar eficazmente os efeitos prejudiciais que as atividades que se realizem em qualquer esfera, possam Ter para o meio ambiente, mediante acordos multilaterais ou bilaterais, ou por outros meios apropriados, respeitados a soberania e os interesses de todos os estados.

Princípio 25
Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente.

Princípio 26
É’ preciso livrar o homem e seu meio ambiente dos efeitos das armas nucleares e de todos os demais meios de destruição em massa. Os Estados devem-se esforçar para chegar logo a um acordo – nos órgãos internacionais pertinentes - sobre a eliminação e a destruição completa de tais armas.

Marcos referenciais do Desenvolvimento Sustentável

Documentos:
Agenda 21 (1992)
Declaração do Rio (1992)
Carta da Terra (1992)
Convenção sobre Diversidade Biológica (1992)
Convenção sobre Mudanças Climáticas (1992)
Declaração de Estocolmo (1972)
Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas (1992)
Declaração do Milênio
Relatório de Brundtland: Nosso Futuro Comum (Noruega, 1987)
Relatório do Clube de Roma: Limites do Crescimento (1972)

Conferências:
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano - CNUMAH (Estocolmo, 1972);
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio de Janeiro, 1992);
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002)
Documentos Oficiais da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável - Conferência de Joanesburgo
Declaração de Joanesburgo
Plano de Implementação de Joanesburgo




Site Oficial da Comissão de Desenvolvimento Sustentável - CDS da Organização das Nações Unidas
http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd13/csd13.htm

sábado, 1 de setembro de 2007

Arroz Orgânico... Por que não? - Parte I


Arroz Orgânico

O Arroz Orgânico é produzido ecologicamente, isto é, oriundo de cultivo totalmente natural, no qual não são usados agrotóxicos ou substâncias químicas artificiais que alteram o metabolismo humano. É um produto diferenciado, que segue as tendências mundiais de qualidade de vida e preservação da biodiversidade através do controle microbiológico do solo.

Sua qualidade e pureza são asseguradas desde o plantio até chegar ao mercado, pois este produto segue as normas internacionais de produção orgânica e possui o Selo de Qualidade do IBD - Instituto Biodinâmico (assegura o acompanhamento e vistoria da produção).

O Arroz Orgânico pode ser encontrado em embalagens de 1 Kg, classe longo fino, tipo 1.




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» Josapar lança arroz orgânico Tio João embalado a vácuo

Natural, saboroso e comprovadamente saudável, o Arroz Orgânico Tio João é o lançamento da Josapar, líder no mercado nacional de arroz. Cultivado em ecossistema preservado na região do Banhado do Taim, no Rio Grande do Sul, o Arroz Orgânico Tio João é certificado pela EcoCert, com padrão internacional, que vistoria toda a produção, comprovando a alta qualidade do produto orgânico. Além de ser totalmente livre de agrotóxico e de substâncias químicas artificiais, este arroz é produzido com técnicas especiais de cultivo e industrialização.

Rico em proteína, fibras, vitaminas e minerais, o Arroz Orgânico Tio João é produzido de maneira orgânica e após a colheita é limpo, descascado, selecionado e empacotado a vácuo, o que mantém a qualidade e o sabor do produto, um grande diferencial com relação aos principais correntes.
Arroz Orgânico Tio João é um produto diferenciado, que segue as tendências mundiais de qualidade de vida e preservação da biodiversidade, indicado para pessoas preocupadas com a própria saúde e com o bem estar das gerações futuras. O Arroz Orgânico Tio João pode ser encontrado em embalagens de 1 kg, classe longo fino, tipo 1, com preço sugerido de R$ 4,98.
Sobre a Josapar

Viver com sabor, este é o lema da Josapar, líder no mercado nacional de arroz com a marca Tio João. Com 85 anos de tradição, a empresa possui sede em Pelotas (RS) e unidades em Recife (PE) e Itaqui (RS). Além do tradicional Arroz Tio João, a empresa produz o arroz Tio Mingote, o arroz e o feijão Biju e a bebida e as barras de cereais Supra Soy, feita com proteína isolada de soja, o que lhe proporciona o melhor sabor do mercado.

Mais informações para a imprensa:
Atitude Assessoria em Comunicação
Damaris Lago e Marisa Amaral
(11) 4229-0112/ 9682-8578
marisa@atitudecom.com.br

Fonte:
http://www.atitudecom.com.br/noticias2.asp?id=818&m=mkwrtkmwwxvfp&k=mjytasbdgbdn

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14/07/2006
Orgânicos refletem evolução do arroz no varejo


Além do apelo ambiental e de saúde, a certificação, as embalagens bonitas e vistosas e as variedades de produtos transformam o arroz em produto nobre e apreciado por consumidores exigentes

Você pagaria cinco vezes mais por um arroz produzido sem o uso de defensivos, fertilizantes e outros insumos químicos?

Há consumidores que pagam!
Eles ainda são exceções, é verdade. Mas cada vez mais os produtos “orgânicos” vêm ganhando espaço no meio dos tradicionais. E não poderia ser diferente no caso do arroz.

Atualmente há, no mínimo, cinco marcas de arroz orgânico no mercado brasileiro, com 12 produtos diferentes (variando embalagem, grupo, subgrupo, classe e tipo). Eles já ocupam razoável espaço nas prateleiras dos grandes supermercados, como Pão-de-Açúcar, Carrefour, BIG, Wall Mart, dentre outros.

Algumas marcas encontradas no mercado brasileiro:

A “Agricultura Orgânica” proíbe o uso de fertilizantes e defensivos químicos e integra técnicas como adubação verde, rotação de culturas, compostagem etc. (ver mais informações no site do Instituto Biodinâmico: www.ibd.com.br/artigos/agricorg.htm).

Para um produto ser considerado orgânico deve ser certificado por uma instituição certificadora, que é uma entidade reconhecida oficialmente para desempenhar tal função. Portanto, não basta um produto se dizer orgânico: precisa, de fato, ser orgânico. Há um acompanhamento e fiscalização por parte dessas entidades. Esse fato, por si só, já implica custos adicionais no processo produtivo. É uma primeira explicação para o fato de os preços desses produtos serem, geralmente, mais elevados que os tradicionais.

Mas não é apenas o investimento em certificação que os torna mais caros. Geralmente a produção orgânica requer cuidados especiais e uso intenso de mão-de-obra. Portanto, via de regra é um sistema de cultivo em menor escala. Além disso, o não-uso de alguns insumos pode – mas nem sempre ocorre! – implicar menor produtividade.

Conclui-se, por conseguinte, que os preços dos produtos orgânicos tendem a ser mais elevados. Deve-se considerar ainda que as empresas ofertantes desses produtos também têm investido na apresentação dos mesmos, especialmente no que se refere às embalagens.

Para alguns arrozes orgânicos, as embalagens são muito mais elaboradas, em caixas de papelão com acabamento de primeira qualidade. Alguns são embalados a vácuo. Tais investimentos também justificam os preços mais elevados. Assim, têm-se produtos especiais, atraentes e muito bem apresentados.

Na Tabela 1 são apresentadas algumas informações mais detalhadas de uma pesquisa realizada em três supermercados do interior paulista, na qual foram estudados os produtos orgânicos disponíveis.

Tabela 1. Amostra de arroz orgânico no varejo paulista (junho de 2006)

Fonte: Projeto Arroz Brasileiro (2006)

* O preço de referência diz respeito ao preço médio de 1 quilo de arroz polido, longo fino, tipo 1, em embalagem comum de 5 kg, em três supermercados no interior paulista.

Observa-se que há arrozes polidos, parboilizados e integral, em embalagens de ½ e 1 quilo, em caixa ou em embalagem plástica, a vácuo ou não.

Juntamente com a marca, ilustram-se as certificadoras respectivas. A saber: Ecocert (www.ecocert.com.br), IBD (www.ibd.com.br) e Demeter (www.demeter.net).

Em relação aos preços dos produtos encontrados, variaram de R$ 3,63 a R$ 7,40 o quilo. Comparando-se com o preço base de referência, tais valores são entre 2,6 e 5,2 vezes mais elevados.

Apesar de toda essa evolução, nunca podemos esquecer da viabilidade econômica do processo como um todo. A população brasileira, na sua grande parte, ainda procura apenas preços baixos. Larga escala e preços baixíssimos, portanto, ainda parece ser a estratégia mais indicada para muitas empresas do segmento de arroz.

De nada adianta altos investimentos com baixos retornos, ou escala ínfima. Então, antes de qualquer investimento nesses arrozes “especiais” é preciso um detalhado estudo de mercado, para que as frustações não ocorram.

O importante é que o desenvolvimento econômico do nosso país abre espaço para essas iniciativas.

DICA: acessem na seção de artigos do site do Projeto Arroz Brasileiro, a pesquisa “O perfil dos consumidores de arroz ecológico no Rio Grande do Sul”, dos autores Letícia Martins de Martins, Rebel Zambrano Machado, Simone Soares Echeveste, Daniela de Menezes Callegaro e Glauco Schultz. (Link)

Augusto Hauber GameiroProjeto Arroz Brasileirogameiro@natural.agr.br

Fonte: http://www.arroz.agr.br/site/arrozemfoco/060714.php

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26.03.07 - AMÉRICA LATINA
Pelo quinto ano consecutivo é colhido arroz orgânico no Brasil

Famílias campesinas do sul do Brasil demonstram que é possível levar adiante uma agricultura sustentável sem utilizar produtos químicos ou sementes transgênicas. Segundo o Movimento Sem Terra (MST), agricultores da zona metropolitana de Porto Alegre obtiveram arroz agro-ecológico pelo quinto ano consecutivo. As estimativas dos especialistas do MST se confirmaram e na safra 2006/2007, foram colhidos em torno de três mil toneladas do produto.

Mesmo assim, as plantações de arroz agro-ecológico ocupam, aproximadamente, cerca de 20% das terras cultivadas da zona. E das cerca de 700 famílias assentadas na área metropolitana de Porto Alegre, 150 produzem este tipo de cultivo.

Este dado não é menor, si se tem em conta o gigantesco avanço do modelo agrotécnico no Brasil, onde as multinacionais ocuparam as terras do sul com soja transgênica. Ao mesmo tempo, as grandes empresas agrárias investem milhões de dólares ao ano em negociatas e num sistema propagandístico que aponta seus produtos como a única via para uma agricultura economicamente sustentável.

Contradizendo esta visão hegemônica, um camponês daquela área, Huli Marcos Zang, do assentamento Filhos de Sepé Viamão está entre os que aderiram à produção sem químicos. Para o agricultor, a maior vantagem da agroecologia é que não se precisa ficar preso às imposições das multinacionais e do mercado.

"Produzimos nossas próprias sementes e não precisamos comprar outros insumos nas agropecuárias nem depender das multinacionais. Conseguimos produzir sem depender do mercado. Não importa o que ocorra, produzimos igual", afirmou o campesino de Porto Alegre.

Segundo o MST, as vantagens de produzir sem agrotóxicos são várias. A agroecología não degrada o meio ambiente, não contamina a água e não é nociva para a saúde dos produtores, assim como para os consumidores. Da mesma forma, são várias as vantagens econômicas, uma vez que o custo de mão de obra é mais baixo e o preço do arroz econômico é mais alto que o convencional.

Neste sentido, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), o custo da lavoura tradicional de arroz se encontra em torno de três reais (1,4 dólares) por hectare, enquanto que, no sistema agro-ecológico, os produtores têm um gasto de apenas um real (0,5 dólares) por hectare plantada. Por outra parte, no mundo cada vez mais se abrem mais mercados para os produtos orgânicos, que são muito valorizados por consumidores europeus.

Alem de ter vantagens no plano econômico, a agro-ecologia impulsiona à recuperação de valores culturais ancestrais como a pequena agricultura familiar, tão vilipendiada nos países daAmérica Latina por culpa do latifúndio e da ação das multinacionais agropecuárias.

Assim mesmo, o modelo que contempla o uso de agrotóxicos é sumamente nocivo para os camponeses, uma vez que os diferentes produtos químicos que se aplicam, funcionam como um assassino silencioso. Um exemplo disso é o altamente tóxico Gramoxonne, à base de Paraquat e fabricado por Syngenta, que são cobrados pela vida de centenas de agricultores na América Central. (ver "Cultivar hasta la muerte" APM, 10/09/2006).

O fato de se cultivar arroz orgânico, pelo quinto ano consecutivo, representa uma fissura no discurso das multinacionais e demonstra que alcançar a soberania alimentaria para os povos não é um objetivo tão distante.

Agencia Prensa Mercosur / Por Roberto Aguirre raguirre@prensamercosur.com.ar
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=26868

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sábado, 04 de Outubro de 2003
Mudança que deu certo

Um grupo de agricultores de Santa Catarina decidiu trocar o arroz convencional pelo orgânico. A repórter Ana Dalla Pria acompanhou alguns desses produtores durante a última safra, do plantio até a colheita do arroz. A maior parte dos cultivos de arroz de Santa Catarina é irrigada, aproveitando as várzeas dos rios. Em geral as lavouras são pequenas, mas não há cerca para separá-las. O que divide as roças são os valos. Esses canais coletivos que trazem a água dos rios e açudes para dentro das quadras ou canchas de cultivo. O arroz irrigado rende, em média, sete mil quilos por hectare quase quatro vezes mais que as lavouras de sequeiro. A produção é alta, mas o manejo traz um problema grave: a contaminação da água por agrotóxicos. Uma técnica muito comum por aqui é a chamada "benzedura": o agricultor mistura herbicida com inseticida e aplica diretamente na água. “Tem alguém solta essa água e ela vai para os valos, para os rios... é um crime ambiental dos maiores do mundo, eu acho. É o sistema mais prático e todo mundo faz. Temos que trabalhar sem bota nesta água porque senão ficamos atolados”, diz o produtor Moacir Tramontin. Seu Moacir é um dos milhares de produtores de arroz de santa catarina. O Estado produz mais de um milhão de toneladas. É o terceiro maior produtor de país, atrás apenas do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Imagine só, então, quanto veneno se aplica nos 140 hectares de lavouras do Estado. “É muito comum os produtores relatarem que os rios na época de clivo tem muitos peixes mortos e até passarinhos que aparecem mortos porque o uso de hebicidas é muito grande no arroz e de inseticidas também”, diz Caio Inácio, agrônomo. O agrônomo Caio Inácio é presidente da Associação que certifica e fiscaliza lavouras orgânicas. Há quatro anos, junto com a Copersulca, uma das principais Cooperativas do Sul do Estado, vêm trabalhando para implantar aqui um sistema alternativo de produção de arroz. É o arroz orgânico ou ecológico. “De maneira bem simples seria o não uso dos adubos químicos, a uréia e o NPK e o uso de agrotóxicos. Isso é totalmente banido na agricultura orgânica”, diz Caio. Hoje, são 33 produtores de arroz orgânico. Nós acompanhamos alguns deles durante a última safra, entre os meses de outubro de 2002 e abril deste ano. O sítio de Ângelo Topanote, fica no Ermo, município do sul do Estado. Tem 10 hectares, tocados apenas com mão-de-obra familiar. A principal atividade do sítio sempre foi o fumo, mas agora seu Ângelo está trabalhando também com arroz orgânico. “O arroz orgânico é melhor de lidar porque não gastamos venenos e a lavoura sai quase livre de gastos”, diz Ângelo. O primeiro passo para o cultivo orgânico de arroz é um bom preparo de solo. Na hora de fazer o lodo, como se diz por aqui, é preciso deixar o fundo da quadra bem lisinho, com o mínimo de buracos. O agrônomo Guilherme Bressan, da Associação Orgânica, explica porque: “Com um bom nivelamento a gente consegue controlar muito a incidência da bicheira da raiz que é a principal moléstia do arroz”, explica Guilherme. O adulto da bicheira-da-raiz é um gorgulho, um besouro que põe seus ovos na água. Quando eles eclodem nascem as larvas, que se alimentam das raízes do arroz, atrapalhando seu desenvolvimento e podem até matar a planta. A principal forma de controle da bicheira, no sistema ecológico é a retirada a lâmina d'água. As larvas não sobrevivem na terra seca. Mas se o preparo do solo não for bem feito, se o agricultor deixar muitos buracos, as larvas vão se abrigar dentro deles e continuar atacando a lavoura. “Dá muito trabalho para deixar esse fundo bem planinho. Tem que passar o trator umas três ou quatro vezes”, conta seu Ângelo. Ângelo Topanote não fez nenhum tipo de adubação. Está aproveitando a fertilidade natural da terra, que tem manchas de turfa - um solo rico em matéria orgânica. Agora, está semeando a última quadra de arroz. Um detalhe importante: ele usa a semente pré-germinada. Já vai para a cancha brotando. Dona Denismar, mulher do seu Ângelo, explica que não é difícil fazer o arroz germinar. “A gente pega e coloca o arroz por volta das 10 horas na água e tira ele amanhã no mesmo horário. Depois coloca num saco plástico, tampa bem por cima e deixa ali por mais 24 horas. Daí, já pode semear”, ensina Denismar. Esse sistema, acelera o pagamento das sementes e encurta o ciclo da lavoura. Nas quadras que plantou primeiro, seu Ângelo e dona Deni, já estão fazendo o primeiro controle de ervas invasoras, principalmente, o chapéu de couro, uma planta aquática que se alastra com facilidade e atrapalha o desenvolvimento do arroz. Para não ter que usar herbicida, eles arrancam o mato manualmente. “Isso é uma beleza para arrancar porque não precisa gastar com veneno. Arrancar uma quadra dessa é apenas uma hora de serviço”, diz Ângelo. Mas há uma forma menos trabalhosa de preparar bem o solo e controlar o mato, que nós fomos conhecer no município vizinho de Jacinto Machado. A rizipiscultura é o consórcio de arroz com peixe. Seu Sandro Acorsi é técnico agrícola, criador de peixe e produtor de arroz. “Usando alevino 1 ou 2 em torno de três mil peixes por hectare. É o bem pequeno, cerca de 10 a 15 gramas e se usar um peixe juvenil, de 100 a 150 gramas a gente usa de 500 a 600 quilos já é o suficiente. Temos duas opções: uma seria colocar agora no plantio do arroz, ficando até no cultivo do arroz, no corte do arroz ou deixar ele até a próxima primavera porque o mais interessante para nós é o preparo da terra não em si a produtividade do peixe”, diz Sandro. O agricultor precisa baixar a lâmina d'água em várias etapas do cultivo de arroz. Para preservar os peixes na quadra, é preciso construir um refúgio, geralmente nas pontas ou na lateral do tanque. É uma área mais funda, com cerca de um metro e meio, onde, claro, não se planta arroz, e que serve de abrigo para os animais. Para ter bom resultado, geralmente se coloca na quadra espécies diferentes de peixe. “A carpa húngara ela tem como característica ser uma espécie de fuçadeira. Ela trabalha muito fundo, faz o trabalho do trator. A carpa capim come o mato que fica boiando no açude e a tilápia come tanto o capim, como as sementes de ervas daninhas e as larvas dos insetos”, diz Guilherme. Com essa mistura, além de um solo bem preparado, o agricultor consegue reduzir o aparecimento de ervas invasoras e de pragas. É bom lembrar que os peixes não atrapalham a produção porque não comem o arroz. Esta outro sítio também trabalha com rizipiscicultura. Pertence à família Tramontin. Tem 30 hectares e é tocado pelos irmãos Marcelo e Moacir. Tradicionais produtores de arroz, eles estavam inconformados com o uso excessivo de agrotóxicos e, há três anos, decidiram converter parte da lavoura para o sistema orgânico. Começaram com um hectare e meio. Hoje já são 3. “É uma mudança de mentalidade que não é fácil de aceitar de uma hora para outra. A gente fica com receio porque se não der certo quem vai arcar com o prejuízo somos nós mesmos”, diz Marcelo. Numa quadra, Marcelo trabalhou com a rizipiscultura durante dois anos. Veja o resultado: sem nenhum preparo de solo, o fundo da cancha ficou bem lisinho, quase sem buracos e a família não gastou nada para preparar o solo. Não foi preciso sequer adubar a roça. Em outras três quadras, Marcelo não colocou peixe. Por isso, teve que preparar o solo. Ele usou cama de frango, como adubo.

Fonte:
http://www.clicengenharia.com.br/caio/globo_rural_2.htm

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sábado, 04 de Outubro de 2003

Os benefícios do orgânico

Vamos ver o que os agricultores fazem para controlar o mato e as pragas. E as contas do agricultor: afinal, o arroz orgânico rende mais ou menos que o convencional? Em janeiro, as chuvas de verão banham os cultivos de arroz. Quando o sol reaparece, dá para ver melhor como estão as lavouras três meses após o plantio... O arroz cresceu bem, mas com ele veio o mato. Marcelo está intrigado com o que aconteceu numa das quadras: cheia de tiririca. E o pior é que ela fica bem na beira da estrada. À vista dos vizinhos. Nessas horas, é difícil resistir à tentação de...colocar herbicidas. “Quem vê chama a gente de relaxado. Os vizinhos pegam no meu pé, mas eu não vou tirar porque ela é rala e não chega a dar prejuízo”, diz Marcelo. Os agrônomos afirmam que essa tiririca não interfere mesmo na produção. A preocupação maior é com outras invasoras, como o capim arroz - que aparece quando as quadras são drenadas e o solo fica seco. Para controlar basta subir a lâmina d'água. Aliás, o manejo orgânico das principais pragas do arroz se faz da mesma forma: “A gente lança mão do manejo fechado de água ou aumentando ou baixando a lâmina de água conforme a necessidade dependendo da incidência de cada praga”, diz Guilherme Bressan. Precisa ter um pouco de experiência e uma boa assistência técnica para saber a hora certa de baixar ou elevar a água. Até agora, os agricultores vêm conseguindo bons resultados. “Nessa área do orgânico nenhum ataque de praga e na convencional eu tive o bicheiro da raiz e bastante. Não só na minha lavoura, mas na dos vizinhos da região. Quem não fez o tratamento da semente teve um ataque violento. Isso acontece por causa do desequilíbrio da natureza. Acabamos com os inimigos naturais da plantação”, diz Marcelo. Para diminuir as pragas, Angelo Topanote está fazendo um controle pra lá de natural: o consórcio de arroz com marreco de pequim. “Tudo que se mexe o marreco come: o adulto da bicheira da raiz, o percevejo do grão, a noivinha branca do arroz”, diz Guilherme. Para não comer as sementes, os marrequinhos jovens só vão para quadra um mês após o plantio e devem ser retirados quando as plantas começam a cachear. “Coloquei 50 marrecos na minha área e eles dão conta de tudo porque passeiam por todo lugar e passam de uma cancha para outra”, diz Ângelo. No mês de abril, as colheitadeiras trabalham a todo vapor. Marcelo está colhendo aquela quadra onde fez consórcio de arroz com peixe. Ficou impressionado com a lavoura. As plantas cresceram tanto que ele teve problemas de tombamento. Como dizem os técnicos, parte do arroz acamou: “Dá uma perda de mais ou menos 30%”, diz Marcelo. Marcelo é produtor de arroz agulhinha, e colheu, em média, 140 sacas de 50 quilos por hectare. Nas áreas convencionais, tirou até mais: 160 sacas. “Para produzir um hectare de arroz convencional gastei 70 sacos de arroz e no orgânico foi em torno de 30 sacos”, diz Marcelo. Vamos entender melhor as contas do Marcelo: ele produziu por hectare 160 sacas de arroz, no sistema convencional. No orgânico, 140. O custo no convencional, correspondeu a 70 sacas. No orgânico, 30. Para chegar ao lucro por hectare basta subtrair: sobram 90 sacas no convencional e 110 no cultivo orgânico. “Hoje, as empresas na nossa região estão pagando em torno de 10% no arroz orgânico. Sobrou em torno de R$800,00 a mais comparado com o convencional”, diz Marcelo. Várias empresas da região compram a produção. Uma delas é a Copersulca, que montou uma estrutura especial para o recebimento e beneficiamento de arroz orgânico. “Tem mercado par o arroz orgânico no nosso próprio Estado, no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e vários outros Estados”, diz Flávio Marcon, presidente da Copersulca. Aqui se prepara o arroz parbolizado, que passa por uma espécie de pré-cozimento. A cooperativa montou, também, um frigorífico que compra e processa o peixe produzido junto com o arroz. É uma forma de proporcionar um ganho extra aos associados. “Para o produtor o peixe está de R$1,20 a R$1,30 dependendo do rendimento da carcaça”, diz Ademar Costa, diretor do frigorífico. Vamos acompanhar, agora, a colheita no sítio do seu Ângelo. Ele cultiva a variedade cateto, indicada para a produção de arroz integral. Na safra passada, seu Ângelo colheu 85 sacas por hectare. Este ano, a produtividade caiu: “Deu 70 sacas por hectare. Queria que desse mais”, diz Ângelo. Quem dá assistência técnica é Rogério Topanote, agronômo da Epagri - empresa do governo que faz pesquisas e orienta os agricultores de Santa Catarina. Rogério, que é irmão do seu Ângelo, explica porque a produtividade caiu: “Foi a falta de adubação, mas acredito que o fator principal foi a densidade de semeadura. Em função de pouca semente a densidade ficou um pouco baixa”, acredita Rogério. Apesar da colheita menor, dona Deni comemora. Este ano, a família está conseguindo realizar um sonho antigo: a construção da casa nova. Bem maior e melhor que a velha. “Será uma casa com quatro dormitórios e as demais dependências maiores do que eu tenho na outra casa. Isso é resultado do arroz orgânico. Há dois anos atrás não tínhamos nada. Inclusive compramos trator novo”, diz Deni. Os agricultores que você viu na reportagem estão começando agora o plantio da nova safra de arroz orgânico. A gente deseja que eles continuem melhorando de vida e ajudando a preservar o meio ambiente.

Fonte:
http://www.clicengenharia.com.br/caio/globo_rural_3.htm

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terça-feira, 21 de agosto de 2007

Agroturismo ou Turismo Rural

O Turismo Rural ou Agroturismo é uma opção interessante para o Desenvolvimento Sustentável de Alegrete/RS. Porém, para funcionar, deve ser planejada toda a cadeia do "trade" turístico: desde a montagem e oferecimento dos "produtos turísticos" em Agências de Viagem, incluindo o transporte dos turistas até Alegrete, a recepção deles na zona urbana (hospedagem, alimentação, comércio local, serviços como telefonia, Correios, internet, atendimento médico e hospitalar, segurança pública...), seu transporte até o Hotel ou Pousada Rural, as opções de lazer, a hospedagem rural, a alimentação, etc...

Como primeiro passo, sugiro que sejam feitas parcerias entre o comércio local, o Sindicato Rural, os órgãos públicos ligados ao turismo e à cultura, os órgãos públicos ligados à infra-estrutura, os órgãos públicos ligados à produção (indústria & agropecuária) e as instituições que integram o Sistema S (SENAR, SEBRAE, SESC, SENAI, SENAC, SESI, SESCOOP, SEST e SENAT).

Em um segundo momento, com o apoio das instituições do Sistema S, deve ser montada uma "Associação de Hotéis, Motéis, Pousadas, Restaurantes, Bares e Assemelhados". É através desta Associação que deverá ser trabalhada a parte da "trade turística" que envolve o turista enquanto ele se dirige à visitação das propriedades rurais ou enquanto aguarda sua viagem de volta ao lar.

O ideal é que se monte uma trade onde o maior número de instituições locais se beneficie financeiramente com a passagem do turista. Instituições Locais devem ser entendidas como aquelas onde a maior parte do capital recebido é investido dentro do município, ou seja, é gasto em bens e serviços dentro de Alegrete/RS. Um supermercado de uma grande rede, ainda que instalado em Alegrete/RS, não deve ser considerado "instituição comercial local", uma vez que a maior parte dos recursos que obtém são usados para adquirir bens e serviços de outros lugares do país e do mundo e que o lucro é enviado para uma Matriz localizada em outra cidade. Resumindo: a trade turística deve ter o compromisso de beneficiar o desenvolvimento de Alegrete/RS, dos cidadãos alegretenses, dos comerciantes alegretenses, dos artesãos e artistas alegretenses...

Em um terceiro momento é necessário organizar os proprietários rurais interessados em oferecer serviços ligados ao Turismo Rural ou Agroturismo. É desejável que esta organização se dê sob a forma de Cooperativa, visto que a finalidade desta organização será gerar lucro para seus associados. Nem todas as propriedades rurais precisam oferecer hospedagem para fazer parte do trade turístico, há outras formas de "produtos" que poderão ser oferecidos: passeios à cavalo, banhos de cachoeira, observação de fauna silvestre, alimentação típica, venda de artesanato local, venda de compotas e conservas, venda de embutidos e defumados, apresentações artísticas, produtos produzidos nas propriedades (frutas, grãos, carne, mel, etc).

Após listar todos os produtos disponíveis, devem ser montadas "rotas" ou "caminhos" a serem percorridos pelos turistas de forma que o maior número de propriedades rurais sejam beneficiadas financeiramente, ou seja, onde o maior número de produtores e moradores locais se beneficie financeiramente com a passagem deste turista. Produtores e moradores locais devem ser entendidos como pessoas que investirão dentro do município a maior parte do capital recebido, ou seja, gastarão a maior parte do dinheiro recebido em bens e serviços dentro de Alegrete/RS. Deve ser evitada a participação de "Empresas Turísticas" que, embora instaladas em Alegrete/RS, utilizem a maior parte dos recursos que obtém para adquirir bens e serviços de outros lugares do país e do mundo e ainda enviem o lucro para uma Matriz localizada em outra cidade. Resumindo: ao montar a "rota" turística, deve haver o compromisso de todos em beneficiar o desenvolvimento de Alegrete/RS, dos cidadãos alegretenses, dos produtores alegretenses, dos artesãos e artistas alegretenses...

Para facilitar uma melhor compreensão do que é o Turismo Rural ou Agroturismo, reproduzi abaixo algumas informações obtidas em sites na internet.

Um forte abraço!

Engª Agrª Eridiane Lopes da Silva

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O Agroturismo é uma modalidade de turismo praticada no meio rural, por agricultores familiares dispostos a compartilhar seu modo de vida com os habitantes do meio urbano. Os agricultores, mantendo suas atividades agropecuárias, oferecem serviços de qualidade, valorizando e respeitando o meio ambiente e a cultural local. Na maioria dos casos, o Agroturismo é associado à atividades de Agroecologia, Ecoturismo ou Educação ambiental

O agroturismo ajuda a estabilizar a economia local, criando empregos nas atividades indiretamente ligadas à atividade agrícola e ao próprio turismo, como comércio de mercadorias, serviços auxiliares, construção civil, entre outras, além de abrir oportunidades de negócios diretos, como hospedagem, lazer e recreação. Com relação aos benefícios ambientais, pode-se mencionar o estímulo à conservação ambiental e à multiplicação de espécies de plantas e animais, entre outros, pelo aumento da demanda turística. Economicamente, pode-se mencionar como exemplo de vantagens associadas ao agroturismo, a possibilidade de agregar valor aos produtos agrícolas do estabelecimento e a instalação de indústrias artesanais , por exemplo para a produção de alimentos regionais típicos. Além disso, desperta a atenção para o manejo, conservação e recuperação de áreas degradadas e da vegetação florestal e natural.


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O Turismo rural é uma modalidade do turismo que tem por objetivo apresentar como atração as plantações e culturas em áreas onde as mesmas, porventura, sirvam de referência internacional no chamado agronegócio.

Turismo Rural no Brasil

Segundo o documento, do Ministério do Turismo do Brasil, "Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural", a conceituação de Turismo Rural fundamenta-se em aspectos que se referem ao turismo, ao território, à base econômica, aos recursos naturais e culturais e à sociedade. Com base nesses aspectos, e nas contribuições dos parceiros de todo o País, define-se Turismo Rural como: “o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade”.

Atividades turísticas no meio rural

As atividades turísticas no meio rural constituem-se da oferta de serviços, equipamentos e produtos de:
a) hospedagem
b) alimentação
c) recepção à visitação em propriedades rurais
d) recreação, entretenimento e atividades pedagógicas vinculadas ao contexto rural
e) outras atividades complementares às acima listadas, desde que praticadas no meio rural, que existam em função do turismo ou que se constituam no motivo da visitação.
A concepção de meio rural adotada nas Diretrizes brasileiras, baseia-se na noção de território, com ênfase no critério da destinação e na valorização da ruralidade. Assim, considera-se território um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Nos territórios rurais, tais elementos manifestam-se, predominantemente, pela destinação da terra, notadamente focada nas práticas agrícolas, e na noção de ruralidade, ou seja, no valor que sociedade contemporânea concebe ao rural, e que contempla as características mais gerais do meio rural: a produção territorializada de qualidade, a paisagem, a biodiversidade, a cultura e certo modo de vida, identificadas pela atividade agrícola, a lógica familiar, a cultura comunitária, a identificação com os ciclos da natureza.

O Comprometimento com a produção agropecuária identifica-se com a ruralidade: um vínculo com as coisas da terra. Desta forma, mesmo que as práticas eminentemente agrícolas não estejam presentes em escala comercial, o comprometimento com a produção agropecuária pode ser representado pelas práticas sociais e de trabalho, pelo ambiente, pelos costumes e tradições, pelos aspectos arquitetônicos, pelo artesanato, pelo modo de vida considerados típicos de cada população rural.

A prestação de serviços relacionados à hospitalidade em ambiente rural faz com que as características rurais passem a ser entendidas de outra forma que não apenas focadas na produção primária de alimentos. Assim, práticas comuns à vida campesina, como manejo de criações, manifestações culturais e a própria paisagem passam a ser consideradas importantes componentes do produto turístico rural e, conseqüentemente, valorizadas e valoradas por isso. A agregação de valor também faz-se presente pela possibilidade de verticalização da produção em pequena escala, ou seja, beneficiamento de produtos in natura, transformando-os para que possam ser oferecidos ao turista, sob a forma de conservas, produtos lácteos, refeições e outros.

O Turismo Rural, além do comprometimento com as atividades agropecuárias, caracteriza-se pela valorização do patrimônio cultural e natural como elementos da oferta turística no meio rural. Assim, os empreendedores, na definição de seus produtos de Turismo Rural, devem contemplar com a maior autenticidade possível os fatores culturais, por meio do resgate das manifestações e práticas regionais (como o folclore, os trabalhos manuais, os “causos”, a gastronomia), e primar pela conservação do ambiente natural.

No Brasil, são muito procurado o turismo rural em fazendas centenárias de Minas Gerais e Rio de Janeiro, como também passeios equestres no Pantanal Matogrossense e trilhas em fazendas históricas do interior paulista.

Turismo rural em Portugal

Em Portugal o turismo rural é criado em 1986 com a regulamentação do Decreto-Lei n.º 256/86 de 27 Agosto, sendo institucionalizadas três modalidades, turismo habitação, turismo rural e agro-turismo. Actualmente a definição apresentada pela DGT (Direcção Geral do Turismo) que se encontra no Decreto-Lei 54/2002 “Turismo no espaço rural consiste no conjunto de actividades, serviços de alojamento e animação a turistas, em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados mediante remuneração, em zonas rurais.” (art. 1.º, Decreto-Lei n.º 55/2002, de 2 de Abril). Por zonas rurais é considerado todas “as áreas com ligação tradicional e significativa à agricultura ou ambiente e paisagem de carácter vincadamente rural” (art. 3.º, Decreto-Lei n.º 55/2002, de 2 de Abril).

Por serviços de alojamento compreende-se aqueles que são prestados na modalidade de, turismo de habitação, agro-turismo, turismo de aldeia, casas de campo, hotéis rurais, parques de campismo rurais.

O Turismo de Habitação caracteriza-se por solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas, mobiliário e decoração de qualidade.

O Agro-turismo caracteriza-se por casas de habitação ou os seus complementos integrados numa exploração agrícola, caracterizando-se pela participação dos turistas em trabalhos da própria exploração ou em formas de animação complementar.

O Turismo de Aldeia caracteriza-se pelo serviço de hospedagem prestado num conjunto de, no mínimo, cinco casas particulares situadas numa aldeia e exploradas de forma integrada, quer sejam ou não utilizadas como habitação própria dos seus proprietários, possuidores ou legítimos detentores.

As Casas de Campo são casas particulares e casas de abrigo situadas em zonas rurais que prestam um serviço de hospedagem, quer sejam ou não utilizadas como habitação própria dos seus proprietários.

Pecuária Orgânica




O que é pecuária orgânica?


O que é carne orgânica?

A carne orgânica certificada é uma carne produzida a partir de um sistema produtivo ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável. Este sistema produtivo passa por auditoria e certificação, garantindo que carne é produzida da maneira mais natural possível, isenta de resíduos químicos e com preocupação socioambiental.


Qual a diferença entre a carne orgânica e a tradicional?

Na aparência, a carne orgânica assemelha-se às carnes bovinas convencionais encontradas facilmente nas casas de comercialização. A diferença está no modo de produção, que garante um produto de qualidade muito superior.


Quais as vantagens para a saúde?

Ao adquirir carne orgânica certificada, o consumidor tem a garantia de que está levando para casa um alimento isento de resíduos químicos, pois a carne é produzida da maneira mais natural possível, com os animais sendo tratados principalmente com medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, vacinados e alimentados com pastos isentos de agrotóxicos. O processo de produção desta carne diferenciada garante o consumo de um alimento seguro e saudável.


Quais as vantagens para o meio ambiente?

A carne orgânica é produzida em fazendas de criação de gado certificadas, que seguem normas rígidas de certificação orgânica, que determinam um sistema de produção ambientalmente correto. Estas normas exigem primeiramente que os produtores cumpram a legislação ambiental, o que garante a proteção das áreas naturais obrigatórias que devem existir dentro de uma propriedade rural, tais como as matas nas beiras dos rios. Além do cumprimento da legislação ambiental, a certificação exige a proteção de nascentes e de corpos d`água, proíbe a utilização de fogo no manejo das pastagens, e por ser um sistema que proíbe o uso de agrotóxicos e químicos, evita a contaminação do solo e dos recursos hídricos localizados dentro da unidade produtiva.


Esse tipo de produção é comum em outros países?

A produção e o consumo de alimentos orgânicos são bem comuns na Europa e vem crescendo rapidamente também nos Estados Unidos e Austrália.


Desde quando o Brasil produz carne orgânica?

O Brasil tem um histórico de aproximadamente 10 anos na produção de carne orgânica, mas só nestes últimos três anos a cadeia produtiva vem se estruturando comercialmente. O objetivo é atender à demanda cada vez maior por alimentos que garantam a segurança alimentar, a proteção ao meio ambiente e a dignidade social.


Por que o consumo de carne orgânica ainda é baixo no Brasil?

A carne orgânica ainda não é bastante conhecida e consumida no Brasil, pois somente agora vêm sendo explorada de maneira comercial. É uma cadeia produtiva em estruturação, sendo que uma das prioridades é a de esclarecer ao consumidor as vantagens do produto em relação às carnes convencionais. De maneira geral, todos os produtos orgânicos são ainda pouco conhecidos. Eles são entendidos pela população como produtos sem agrotóxicos, mas, na verdade, possuem critérios ambientais e sociais importantíssimos em seus sistemas produtivos.


O que é consumo responsável?

Nossa cultura é a de consumir sem saber de onde vêm os produtos, como foram produzidos e os destinos dados aos resíduos (lixo) produzidos, e quais os impactos sociais e ambientais de nosso simples ato de consumir. O mundo passa por transformações bruscas, com impactos sociais e ambientais severos, agora trazidos a tona com a discussão sobre as mudanças climáticas e o uso irresponsável de nossos recursos naturais. Diante disto vem ganhando força no mundo um movimento pelo consumo responsável, também conhecido como consumo consciente ou sustentável. O consumo responsável é o simples ato de começarmos a escolher o que consumir baseados na avaliação de qual impacto nosso consumo poderá gerar na sociedade e no meio ambiente. O poder que temos nas mãos é imenso, pois, desde o nosso ato de usar a água em casa até a compra de um produto ou contratação de um serviço, poderemos influenciar e diminuir os impactos socioambientais gerados pelo uso e consumo irracional de nossos recursos naturais. Portanto, antes das compras, é importante perguntar: necessito, mesmo, desse produto ou serviço? Ele é econômico? Não-poluente? É reciclável? Seus ingredientes ou componentes são obtidos respeitando-se a preservação do meio ambiente e da saúde humana? Ele é seguro? A empresa respeita os direitos dos trabalhadores? A empresa respeita os direitos do consumidor?


Onde encontrar carne orgânica?

Atualmente, no Brasil, somente uma indústria tem comercializado carne orgânica certificada, produzida por duas associações de produtores de carne orgânica localizadas na Bacia Hidrográfica do Pantanal, a Associação Brasileira de Produtores de Animais Orgânicos (ASPRANOR), no estado do Mato Grosso, e a Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO), no estado do Mato Grosso do Sul. Os cortes de carne orgânica podem ser encontrados nas capitais de estados como, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, em grandes redes varejistas.




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PECUáRIA ORGâNICA: PROCEDIMENTOS BáSICOS PARA UM BOM MANEJO DA CRIAçãO

Quando falamos de animais, normalmente esquecemos do solo. Todavia, na produção orgânica - que privilegia a criação extensiva – um dos princípios básicos é reconhecer o solo como fonte de vida. A qualidade e o equilíbrio da fertilidade do solo (manutenção de níveis de matéria orgânica, promoção da atividade biológica, reciclagem de nutrientes e intervenção controlada sem destruição do recurso natural) são essenciais para a sustentabilidade da propriedade. Assim, na produção orgânica, a saúde animal também está ligada à saúde do solo.

Outro ponto básico é a diversificação da propriedade, que pode ser alcançada com um manejo que utilize o policultivo, pastagens, sistemas agroflorestais, rotações de culturas, cultivos de cobertura, cultivo mínimo, uso de composto e esterco, adubação verde, quebra-ventos e áreas de reserva de mato. Este tipo de manejo potencializa a reciclagem de nutrientes, melhora o microclima local, diminui patógenos e insetos-praga, elimina determinados contaminantes e conserva e melhora a fertilidade do solo e a qualidade da água. É evidente, que as particularidades de cada sistema vão influenciar nestes resultados. No entanto, a diversificação por si só não é suficiente para a otimização do sistema. Faz-se necessário analisar a compatibilidade e complementaridade das explorações, visando a uma maior integração. Ou seja, a diversificação deve ser planejada de forma a integrar um conjunto produtivo (agricultura, floresta e animais), no qual cada atividade esteja relacionada na troca de materiais e benefícios com as outras. Esse procedimento visa impedir que a diversificação gere um sistema de produção descoordenado. Por isso, o planejamento é um requisito fundamental para um bom aproveitamento do potencial da propriedade, fator que permitirá uma maior independência do produtor. O objetivo de apresentar alguns procedimentos básicos para o manejo animal é a obtenção de uma produção orgânica satisfatória mantendo os animais em bom estado de saúde, sobretudo por meio de ações preventivas. Os principais procedimentos para manejo das pastagens, manejo do rebanho e instalações, nutrição e tratamento veterinário são apresentados resumidamente no quadro 1.


Quadro 1 - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA PRODUÇÃO ANIMAL EM AGRICULTURA ORGÂNICA:

1. MANEJO DE PASTAGENS

1.1. PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS
* Uso de técnicas de manejo e conservação de solo e água; nutrição das pastagens de acordo com as recomendações; controle de pragas, doenças e invasoras das pastagens de acordo com as normas;
* Pastagens mistas de gramíneas, leguminosas e outras plantas (diversificação);
* Pastoreio rotativo racional, com divisão de piquetes; manter solo coberto, evitando pisoteio excessivo;
* Rodízio de animais de exigências e hábitos alimentares diferenciados (bovinos, eqüinos, ovinos, caprinos e aves);

1.2. RESTRITOS
* Fogo controlado para limpeza de pastagem;
* Pastoreio permanente sob condições satisfatórias;
* Estabelecimento de pastagem em solos encharcados, rasos ou pedregosos;

1.3. PROIBIDOS
* Monocultura de forrageiras;
* Queimadas regulares;
* Superlotação de pastos;
* Uso de agrotóxicos e adubação mineral de alta solubilidade nas pastagens;

2. MANEJO DO REBANHO E INSTALAÇÕES

2.1. PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS
* Raças animais adaptadas à região; raças rústicas; aquisição de matrizes de criadores orgânicos; animais de fora devem ficar em quarentena;
* Instalações adequadas p/ o conforto e saúde dos animais, fácil acesso à água, alimentos e pastagens; espaço adequado à movimentação;
* Número de animais p/ área não deve afetar os padrões de comportamento;
* Criações de preferência em regime extensivo ou semi-extensivos, com abrigos; No caso das aves, deve haver espaço para acesso à pastagem;
* Monta natural para reprodução; e desmame natural;

2.2. RESTRITOS
* Raças exóticas não adaptadas;
* Bezerros podem ser adquiridos de convencionais até 30 dias; Aves de até 3 dias podem ser adquiridas de qualquer procedência;
* Inseminação artificial sob controle;
* Separação dos bezerros por barreiras;

2.3. PROIBIDOS
* Raças exóticas não adaptadas;
* Estabulação permanente de animais;
* Confinamento e imobilização prolongados;
* Instalações fora dos padrões;
* Manejo inadequado que leve animais ao sofrimento, estresse e alterações de comportamento;

3. NUTRIÇÃO E TRATAMENTO VETERINÁRIO

3.1. PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS
* Auto-suficiência alimentar orgânica; forragens frescas, silagem ou fenação produzidas na propriedade ou de fazendas orgânicas;
* Aditivos naturais para ração e silagem (algas, plantas medicinais, aromáticas, soro de leite, leveduras, cereais, outros farelos);
* Mineralização com sal marinho;
* Suplementos vitamínicos (óleo de fígado peixe e levedura);
* Homeopatia, fitoterapia e acupuntura;
* São obrigatórias as vacinas estabelecidas por lei, e recomendadas as vacinações para as doenças mais comuns a cada região.

3.2. RESTRITOS
* Aquisição de alimentos não orgânicos, equivalente a até 20% do total da matéria seca para animais monogástricos e 15% p/ ruminantes
* Aditivos, óleos essênciais, suplementos vitamínicos, de aminoácidos e sais minerais (de forma controlada);
* Agentes etiológicos dinamizados (nosódios ou bioterápicos).
* Amochamento e castração;

3.3. PROIBIDOS
* Uso de aditivos estimulantes sintéticos; Promotores de crescimento; Uréia; Restos de abatedouros; aminoácidos sintéticos; Transferência embriões;
* Descorna e outras mutilações;
* Presença de animais geneticamente modificados;

NOTA: A título de esclarecimento, os procedimentos “recomendados” referem-se a práticas e produtos plenamente aceitos em agricultura orgânica, podendo ser utilizados sem restrições. O uso “restrito” relaciona-se a práticas e produtos que não são plenamente compatíveis com os princípios da agricultura orgânica, devendo ser limitados a usos específicos, como no caso do período de conversão. Os procedimentos “proibidos” referem-se a práticas e produtos não permitidos nos programas de certificação. O uso dessas práticas ou substâncias constitui transgressão grave, que pode resultar em cancelamento do contrato e do uso do selo oficial de garantia.

De acordo com os princípios da agricultura orgânica a atividade animal deve estar, tanto quanto possível, integrada à produção vegetal, visando à otimização da reciclagem dos nutrientes (dejetos animais, biomassa vegetal), uma menor dependência de insumos externos (rações, volumosos) e a potencialização de todos os benefícios diretos e indiretos advindos dessa integração. Portanto, como comentamos, é importante que a criação seja planejada de forma a se integrar nas demais atividades da propriedade. Na prática, a produção animal ainda está pouco integrada à produção vegetal.

No que diz respeito à alimentação dos animais, as normas recomendam a produção própria dos alimentos orgânicos (volumosos e concentrados) por meio da formação e manejo das pastagens, capineiras, silagem e feno. Neste aspecto, é importante que a maior parte da alimentação seja orgânica e venha de dentro da propriedade. Além dos bovinos, a alimentação de outros animais, deve ser complementada com material verde fresco (hortaliças, rami, guandu, gramíneas e outros). Inicialmente, os animais deverão ser alimentados com no mínimo 50% de produtos orgânicos. Com o passar do tempo serão toleradas percentagens de no máximo 20% de alimentação de origem não orgânica.

Em relação ao tratamento veterinário, o objetivo principal das práticas de criação orgânicas é a prevenção de doenças. Saúde não é apenas ausência de doença, mas habilidade de resistir a infecções, ataques de parasitas e perturbações metabólicas. Desta forma, o tratamento veterinário é considerado um complemento e nunca um substituto às práticas de manejo. O princípio da prevenção sempre vem em primeiro lugar e, quando é preciso intervir, o importante é procurar as causas e não somente combater os efeitos. Por isso, é importante a busca de métodos naturais para tratamento veterinário. O tratamento homeopático já vem sendo utilizado com bons resultados e diminuição de custos.

Em relação ao manejo do rebanho, as instalações (galpões, estábulos, galinheiros e outros) devem ser adequadas ao conforto e saúde dos animais, o acesso a água, alimentos e pastagens também deve ser facilitado. Além disso, as instalações devem possuir um espaço adequado à movimentação e o número de animais por área não deve afetar os padrões de comportamento. De forma geral, sugere-se que o regime de criação seja de preferência extensivo ou semi-extensivo, com abrigos. As mutilações de animais e utilização de substâncias destinadas à estimular o crescimento ou modificar o ciclo reprodutivo dos animais são contrários ao espírito da produção orgânica e, portanto, são proibidos. O transporte dos animais deve ser efetuado de forma a respeitar os animais, evitando qualquer tipo de brutalidade inútil. Além disso, o abatedouro deve ser o mais próximo possível das propriedades.

Em síntese, a qualidade de vida do animal tem profunda relação com a possibilidade do animal adoecer. Assim, um animal que é confinado com grande concentração de indivíduos, espaço limitado para locomoção, sem possibilidade de expressar seus modos naturais de comportamento, fica profundamente perturbado, sujeito a manifestações de estresse e sistema imunológico. Como qualquer indivíduo nessas condições, os animais ficam mais propensos a doenças. Além de ajudar no equilíbrio técnico e ecológico da propriedade, a produção animal contribuí eficazmente na geração de renda. Para se ter uma idéia, de um conjunto de 57 propriedades orgânicas que acompanhamos na região metropolitana de Curitiba, as que obtiveram melhor desempenho econômico foram aquelas que tinham a produção animal como “carro-chefe”, aliado à transformação de produtos vegetais. Todavia, constatamos algumas dificuldades para expansão mais rápida da pecuária orgânica.

Segundo os criadores que mantivemos contato no estudo citado anteriormente, para o produtor que está iniciando na pecuária orgânica o principal entrave está relacionado à dificuldade de cumprir todas as normas exigidas pela certificadora, mostradas resumidamente no quadro 1. Além disso, existe o problema da comercialização de produtos animais orgânicos pela falta de uma legislação adequada aos alimentos orgânicos de origem animal. Para ilustrar a necessidade urgente de uma legislação para o setor, vale lembrar que no Paraná um grupo de agricultores do município de Witmarsun, a cerca de 60 km de Curitiba, já vêm produzindo leite orgânico, sem ter a autorização para constar no rótulo o nome “leite orgânico”. A saída dos produtores foi colocar no rótulo uma chamada dizendo que o leite foi produzido sem a utilização de ingredientes químicos desde a produção até o empacotamento.

Para finalizar, cabe destacar que ainda existe um grande trabalho de pesquisa e desenvolvimento a ser realizado para que os consumidores possam desfrutar de derivados de produtos animais orgânicos em quantidade, qualidade, diversidade e regularidade. De qualquer forma, existem muitas oportunidades e quem sair na frente terá um bom mercado para explorar.